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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 170/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:52:18
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 51, de 14 de novembro de 2023

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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE MUROS, CALÇADAS REFERENTE A IMÓVEIS NA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 171/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:54:40
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Rejeitado
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 10:19:26
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o município de Planalto a assinar termo de convênio com a Caixa Econômica Federal, representando o Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações relativas a melhora na mobilidade urbana e dá outras providências legais.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 14:44:13
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Planalto a assinar Termo de Convênio com o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, objetivando a transferência de recursos financeiros para Pista de Caminhada e dá outras providências legais

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 15:22:17
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 15:08:38
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PLO 56/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETES POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 14:52:29
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original

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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 1, de 10 de janeiro de 2023

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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:28:33
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 2, de 09 de fevereiro de 2023

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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PSICÓLOGO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:45:19
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 3, de 09 de fevereiro de 2023

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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PADEIRO, MEDIANATE CONCURSO PÚBLICO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:52:46
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 4, de 09 de fevereiro de 2023

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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE DIRETOR DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 9:58:32
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 5, de 09 de fevereiro de 2023

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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:06:39
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 6, de 09 de fevereiro de 2023

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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO À ATIVIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 10:05:05
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 7, de 23 de fevereiro de 2023

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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de Encarregado de Transporte da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 15:24:01
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 8, de 23 de fevereiro de 2023

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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a alteração da referência salarial do emprego de provimento permanente de COVEIRO da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 15:33:25
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 9, de 23 de fevereiro de 2023

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PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a equiparação salarial e carga horária dos empregos de provimento permanente de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 15:39:42
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 10, de 23 de fevereiro de 2023

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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E AUMENTO DE VAGAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2023
Protocolo: 55/2023, Data Protocolo: 23/03/2023 - Horário: 13:50:05
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 11, de 30 de março de 2023

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PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 21º, II, §1º, §3º, I, II, II e § 4º da Lei Complementar 001/2014 e altera o artigo 1º, II da Lei Complementar 004/2019.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 15:01:55
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 12, de 01 de junho de 2023

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PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo: 23/11/2023 - Horário: 9:40:24
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Extingue e altera cargos no Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Prefeitura Municipal de Planalto, conforme instituído pela Lei Municipal 002/2022, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 14:32:24
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original

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PLC 15/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, CRIA O EMPREGO DE CHEFE DO SETOR DE LABORATÓRIO E DÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 27/12/2023 - Horário: 14:41:18
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original

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PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  Guilherme Silva Bonfim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 4, de 23 de janeiro de 2023

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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:  Guilherme Silva Bonfim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 3, de 23 de janeiro de 2023

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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Orídio Pinto da Silva" a Areninha que fica encravada na Avenida Dom Pedro II, próximo a Lagoa do Mico e dá outras providências legais que especifica.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 16:06:35
Autor:  THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 32, de 01 de junho de 2023

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PLOL 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Wildney Antunes" o Laboratório de Análises Clínicas do município de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc....

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 15:18:36
Autor:  Gercimar Maximiliano de Matos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 33, de 01 de junho de 2023

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PLOL 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Planalto-SP e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:12:36
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 43, de 16 de outubro de 2023

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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração dos Artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 001/2014.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:09:48
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-SECLEG nº 1, de 16 de outubro de 2023

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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os artigos 8º e 12º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Planalto.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:19:08
Autor:  Guilherme Silva Bonfim
Mesa Diretora
Texto Original
Texto Articulado

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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 84 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 14:20:52
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-SECLEG nº 2, de 16 de outubro de 2023

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IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que conceda reposição salarial aos funcionários do executivo municipal, de acordo com a inflação.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:21:59
Autor:  ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que notifique a empresa de transporte coletivo "Célico", para que sejam cumpridos os horários de ônibus que constam na placa afixada na Rodoviária, ou que atualize a placa constando corretamente os atuais horários de ônibus.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 14:25:48
Autor:  Gercimar Maximiliano de Matos
Resultado:  Aprovado
Texto Original

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IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que feche totalmente a cobertura traseira da arquibancada do Estádio Municipal Melchiades Rodrigues Chaves, bem como que providencie a colocação de proteção em todas as laterais da arquibancada.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 15:59:36
Autor:  José Roberto de Godoy
Resultado:  Aprovado
Texto Original

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IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça um convênio com a SABESP, para que sejam cobradas na Conta Mensal de Serviços de água e esgoto as multas aplicadas aos munícipes pela falta de limpeza em seus imóveis, terrenos, bem como, aos que deixam veículos abandonados nas vias públicas, no leito carroçável, ou sobre o passeio público do município de Planalto.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 13:55:29
Autor:  THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua Amadeu Torres Lopes, bem como, indica que seja feito o prolongamento da Rua Manoel Ferreira Filho até a Rua Amadeu Torres Lopes.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 10:50:14
Autor:  THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito municipal que faça o prolongamento da Rua Francisco Marcos Costa até a Rua José do Patrocínio.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 13:15:29
Autor:  THIAGO TOBIAS CARMO DA SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores Alessandro de Falchi Bonfim e Devair Fernandes Costa Indicam ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a contratação de segurança armado para que atuem em todas as escolas e creche do município.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 10:20:53
Autor:  ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a instalação de 2 (dois) Ares Condicionados, no velório municipal, bem como, que coloque uma geladeira no local

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 13:58:40
Autor:  ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Resultado:  Aprovado
Texto Original

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IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que lave as ruas da entrada da cidade, nas proximidades da UBS Renê Monteiro Braga, bem como na rua Paulo Vieira (sentido anel viário), Rua Angelo de Souza e trecho da Avenida Altino Arantes.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:37:26
Autor:  Devair Fernandes Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que providencie a construção de lombadas nos padrões legais, nas ruas Marino Menandro e Gilmar Melo dos Santos, no residencial Antônio Felipe Passet que foram asfaltados recentemente.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 14:42:28
Autor:  ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal a criação de uma Lei Municipal para padronização das cores dos prédios públicos, adesivos dos veículos da frota municipal, uniformes da rede municipal de ensino, uniformes esportivos e papéis timbrados de uso do executivo, que deverão ser padronizados de acordo com as cores predominantes da Bandeira Municipal: vermelho, branco e verde.

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 15:48:41
Autor:  Devair Fernandes Costa
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE MAIS CAÇAMBAS, BEM COMO, QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DAS QUE JÁ EXISTEM, ATRAVÉS DE FAIXAS REFLETIVAS E PINTURA, PARA QUE FACILITE A VISUALIZAÇÃO DAS MESMAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 15:14:50
Autor:  Devair Fernandes Costa
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

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IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr.Prefeito Municipal que providencie a troca de todas as Câmeras de Monitoramento instaladas nas saídas da cidade.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 15:38:54
Autor:  Gercimar Maximiliano de Matos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a iluminação no Estádio Municipal Melchiades Rodrigues Chaves.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 93/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 15:42:37
Autor:  LEANDRO BATISTA DIONISIO
Texto Original

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IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN) PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PINTAR ASFALTO.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 96/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 14:57:29
Autor:  Guilherme Silva Bonfim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO, JUNTO AO SETOR DE RH, RELACIONANDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO QUE POSSUEM SALDO NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONVÊNIOS CARD, BEM COMO O VALOR DO SALDO QUE CADA SERVIDOR AINDA POSSUI.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 13:29:33
Autor:  LEANDRO BATISTA DIONISIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA O PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS ATÉ A RUA APARECIDO SOARES, BEM COMO ATÉ O ANEL VIÁRIO JOSÉ LOPES MARQUES.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 13:32:46
Autor:  Samuel Oliveira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo.Sr.Prefeito Municipal que providencie a Cobertura do Ponto de Ônibus que fica na Avenida Rui Barbosa , esquina com a Rua Pompilio Fernandes Pereira.

Apresentação: 26 de Julho de 2023
Protocolo: 114/2023, Data Protocolo: 26/07/2023 - Horário: 17:03:22
Autor:  ALESSANDRO DE FALCHI BONFIM
Resultado:  Aprovado
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IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAM AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ CIVIDANES MARTINEZ, ESQUINA COM A RUA MANOEL FERREIRA FILHO ATÉ A RUA PAULO VIEIRA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 115/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 13:32:15
Autor:  Devair Fernandes Costa
Resultado:  Aprovado
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IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CALÇADÃO MUNICIPAL, NA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS, ENTRE AS PRAÇAS TAUFIKS DOMINGUES E GUILHERME BERNARDES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 116/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 13:41:43
Autor:  Guilherme Silva Bonfim
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