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AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REAL DE USO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETES, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

Autoriza a Contabilidade do município a criar a ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica, dando outras providências legais.

Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama-SP.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO PROGRAMA “FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO – FETT

: Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA”.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PLANALTO, PARA A CRIAÇÃO DE POLO E MINI DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA ANEZIO DIAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA FELICIANO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ AMÉRICO DE FREITAS-CDHU "E" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Estabelece normas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, quanto a cessão de Direito Real de uso dos imóveis do município de Planalto e dá outras providências.

Denomina de "NIVALDO MISAEL DE CASTILHO" o MINI DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL e dá outras providências legais que especifica.

Denomina de "RENATO MORELATO" a rua existente no MINI DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL e dá outras providências legais que especifica.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL URBANIZADOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA FINS DE MORADIA, DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA-FMSAI E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, VOLTADO À OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2025.

Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2025.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de PLanalto para o exercício de 2025.

CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM REFERÊNCIA SALARIAL ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO.

Cria a Zona de Expansão Urbana 02.

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 002/98, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2024 AOS EMPREGADOS PÚBLICOS ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E MEMBROS DA FRENTE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no município de Planalto, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

EXTINGUE E ALTERA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, CRIA O EMPREGO DE CHEFE DO SETOR

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2024 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE SANITÁRIO E VISITADOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E REFERÊNCIA PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera os requisitos para preenchimento da função de confiança para ocupação do Cargo de Diretor do Serviço de Vigilância Sanitária e Epidemiológica instituída pela Lei Municipal 002/2022, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA, FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40H SEMANAIS PARA O EMPREGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DE DENTISTA, FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o aumento do número de vagas para o emprego de provimento efetivo de motorista e dá outras providências.

DISCIPLINA AS FALTAS JUSTIFICADAS AO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME ART.473, INCISOS, DA CLT E LEI MUNICIPAL Nº 023/93: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de empregos permanentes tutelados pela CLT-Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências legais que especifica.

Denomina de "Valdivina Maria Bento" o loteamento Planalto F e dá outras providências legais que especifica.