Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a reprogramação do repasse à entidade filantrópica APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio, dando outras providências legais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 19:14:59
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 19:17:00
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 19:18:53
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: : Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 19:21:41
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
|
PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 19:23:28
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
|
PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 19:25:21
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 027/2021 QUE DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:57:42
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização do(s) Prefeito(s), Vice-Prefeito(s), Secretários municipais , servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública municipal nas hipóteses de interesse público, dando outras providências legais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:03:15
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 027/2019, de 15 de Agosto de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:06:30
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PROJETO SOCIAL "CESTA AMIGA-ALIMENTANDO ESPERANÇAS"-DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 8:58:12
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:52:21
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 12:55:01
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 027/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:28:47
Autor:
ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO - PREFEITA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:39:03
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE RENDAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:54:26
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 15:04:12
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:27:16
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 9:32:32
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Planalto, e dá outras providências legais
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:04:48
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:10:25
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:08:42
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal do meio ambiente, dando outras providências legais.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 9:16:17
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário-FETT e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:23:11
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a percepção de honorários advocatícios sucumbenciais e decorrentes de acordos extrajudiciais pelos Procuradores do Município de Planalto e dá outras providencias.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:25:59
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:33:02
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura no Municipio de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 15:22:11
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilizar recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis, obtidos por meio de leilão, para pagamento de contribuições previdenciárias patronais, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 10:31:51
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:04:06
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o futuro uso e ocupação do solo da área do Aterro em Valas do Município de Planalto após esgotamento total da área, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:09:17
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:03:57
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2026/2029, relativo ao exercício de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:05:06
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2026.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:06:22
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:32:09
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 055/2021 PARA VINCULAR OS IMÓVEIS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HSI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:44:40
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
|
PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 15:52:56
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização de incineração ou destruição mecânica de documentos do arquivo geral da prefeitura municipal de Planalto-SP, na forma especificada em Lei e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 19:58:00
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui gratificação de desempenho de atividades de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, gestor de contrato, leiloeiro e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 20:00:50
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:19:08
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, RESTABELECENDO A DENOMINAÇÃO ORIGINAL DE "VIGILANTE" INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 13:17:59
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE REFERENTE A EMPREGO PROVIDO MEDIANTE “FUNÇÕES GRATIFICADAS" DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 13:59:33
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a equiparação das referências salariais de 1 a 8 ao valor de R$ 1.518,00 e sobre a readequação salarial dos motoristas ocupados por empregados públicos do município de Planalto e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:18:19
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos do município de Planalto/SP e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:20:47
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a alteração da referência salarial dos empregos públicos de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal e médico veterinário no Município de Planalto, e dá outras providências
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:31:20
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 15:13:14
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 13:52:22
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2019 QUE TRATAM DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
EXECUTIVO - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:25:26
Autor:
SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº. 023, de 28 de julho de 2018, que instituiu gratificação no Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:30:34
Autor:
PROTOCOLO - PROTOCOL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da prefeitura municipal de Planalto-SP e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:26:37
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" PARA PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM EM SUAS RESPECTIVAS SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:54:26
Autor:
WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
