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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a reprogramação do repasse à entidade filantrópica APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de José Bonifácio, dando outras providências legais.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 19:14:59
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 1, de 11 de fevereiro de 2025

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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 19:17:00
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 2, de 11 de fevereiro de 2025

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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza concessão de repasses e subvenção social ao Lar dos Velhos São Camilo de Leles, na cidade de Buritama - SP

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 19:18:53
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 3, de 11 de fevereiro de 2025

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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
: Autoriza à doação de materiais de construção a famílias de baixa renda e dá outras providências legais.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 19:21:41
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 19:23:28
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE FILANTRÓPICA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 19:25:21
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 4, de 11 de fevereiro de 2025

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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 027/2021 QUE DEFINE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 14:57:42
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 7, de 26 de fevereiro de 2025

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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização do(s) Prefeito(s), Vice-Prefeito(s), Secretários municipais , servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública municipal nas hipóteses de interesse público, dando outras providências legais.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 15:03:15
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 8, de 26 de fevereiro de 2025

PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 027/2019, de 15 de Agosto de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 13:06:30
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PROJETO SOCIAL "CESTA AMIGA-ALIMENTANDO ESPERANÇAS"-DE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 8:58:12
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 9, de 01 de abril de 2025

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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Plano Plurianual do Município de Planalto-SP, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 12:52:21
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 22, de 27 de maio de 2025

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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 12:55:01
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 23, de 27 de maio de 2025

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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 027/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 14:28:47
Autor:  ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO - PREFEITA
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 17, de 29 de abril de 2025

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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO IV – QUADRO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 14:39:03
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 18, de 29 de abril de 2025

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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE RENDAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 14:54:26
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 19, de 29 de abril de 2025

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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 15:04:12
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 20, de 29 de abril de 2025

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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:27:16
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 24, de 10 de junho de 2025

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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:32:32
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 25, de 10 de junho de 2025

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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Planalto, e dá outras providências legais

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:04:48
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 26, de 01 de julho de 2025

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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Buritama, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:10:25
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 27, de 01 de julho de 2025

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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:08:42
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 28, de 01 de julho de 2025

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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal do meio ambiente, dando outras providências legais.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:16:17
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 29, de 01 de julho de 2025

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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário-FETT e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:23:11
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original

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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a percepção de honorários advocatícios sucumbenciais e decorrentes de acordos extrajudiciais pelos Procuradores do Município de Planalto e dá outras providencias.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:25:59
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 30, de 12 de agosto de 2025

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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:33:02
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 31, de 12 de agosto de 2025

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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema Municipal de Cultura no Municipio de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:22:11
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 32, de 09 de setembro de 2025

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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilizar recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis, obtidos por meio de leilão, para pagamento de contribuições previdenciárias patronais, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 10:31:51
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 33, de 30 de setembro de 2025

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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.”

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:04:06
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 34, de 30 de setembro de 2025

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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o futuro uso e ocupação do solo da área do Aterro em Valas do Município de Planalto após esgotamento total da área, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:09:17
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 35, de 30 de setembro de 2025

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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2026.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 331/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:03:57
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 39, de 14 de outubro de 2025

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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2026/2029, relativo ao exercício de 2026.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:05:06
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 40, de 14 de outubro de 2025

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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2026.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 16:06:22
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 44, de 11 de novembro de 2025

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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 13:32:09
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 41, de 30 de outubro de 2025

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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 055/2021 PARA VINCULAR OS IMÓVEIS À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HSI) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:44:40
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 15:52:56
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 46, de 25 de novembro de 2025

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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização de incineração ou destruição mecânica de documentos do arquivo geral da prefeitura municipal de Planalto-SP, na forma especificada em Lei e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 19:58:00
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 1, de 11 de fevereiro de 2025

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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui gratificação de desempenho de atividades de agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio, gestor de contrato, leiloeiro e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 20:00:50
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original

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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I – DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES GRATIFICADAS - DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 15:19:08
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 2, de 13 de maio de 2025

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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 034/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, RESTABELECENDO A DENOMINAÇÃO ORIGINAL DE "VIGILANTE" INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 13:17:59
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 3, de 13 de maio de 2025

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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE REFERENTE A EMPREGO PROVIDO MEDIANTE “FUNÇÕES GRATIFICADAS" DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 13:59:33
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original

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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a equiparação das referências salariais de 1 a 8 ao valor de R$ 1.518,00 e sobre a readequação salarial dos motoristas ocupados por empregados públicos do município de Planalto e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:18:19
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 4, de 12 de agosto de 2025

PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos do município de Planalto/SP e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:20:47
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 5, de 12 de agosto de 2025

PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a alteração da referência salarial dos empregos públicos de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal e médico veterinário no Município de Planalto, e dá outras providências

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 15:31:20
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 6, de 12 de agosto de 2025

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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 15:13:14
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 7, de 30 de setembro de 2025

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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 13:52:22
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Texto Original

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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 013/2019 QUE TRATAM DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGILANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:  EXECUTIVO - EXEC
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXEC nº 8, de 25 de novembro de 2025

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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 16:25:26
Autor:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 5, de 11 de fevereiro de 2025

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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revogação do § 2º, do art. 4º, da Lei Municipal nº. 023, de 28 de julho de 2018, que instituiu gratificação no Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Planalto-SP.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 16:30:34
Autor:  PROTOCOLO - PROTOCOL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 6, de 11 de fevereiro de 2025

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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da prefeitura municipal de Planalto-SP e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 14:26:37
Autor:  WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-SECLEG nº 13, de 25 de abril de 2025

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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA "ALUNO NOTA 10" PARA PREMIAR ANUALMENTE OS ALUNOS QUE SE DESTACAREM EM SUAS RESPECTIVAS SÉRIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 13:54:26
Autor:  WAGNER DA SILVA BAZALHA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXEC nº 14, de 25 de abril de 2025

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